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Os leilões de imóveis são uma forma de investimento cada vez mais comum nos últimos anos. O processo para organização e condução de um leilão já é bem regulamentado, assim como a transferência de propriedade.
Porém, alguns compradores ainda podem ter dificuldades e dúvidas nesse processo, principalmente sobre como saber se um imóvel foi arrematado em leilão.
Essa é uma informação muito importante na hora de adquirir um imóvel em leilão, seja você o comprador final ou não. Contudo, não é algo tão difícil de descobrir, desde que você saiba onde procurar esse dado.
Continue a leitura deste post e entenda melhor como saber se um imóvel foi arrematado em leilão!
O que é um imóvel arrematado?
A arrematação é um termo usado especificamente em leilões, dizendo respeito à compra do bem sendo leiloado. Ou seja, um imóvel arrematado é aquele que já passou por todo o processo e teve a sua titularidade transferida para o comprador.
Esse é um conceito bem simples, mas que se diferencia da compra tradicional pelo seu contexto: só é possível arrematar um bem quando essa transação é associada a um leilão.
Como funciona a arrematação em leilão?
Para saber se um imóvel foi arrematado em leilão, é importante entender também como ocorre o processo de arrematação desse bem após a conclusão do evento.
Veja, a seguir, quais são os estágios do processo de arrematação.
Venda do imóvel em leilão
Naturalmente, para que um imóvel seja arrematado, ele precisa passar por todo o processo de venda em leilão. Isso significa que ele deve ser devidamente cadastrado, mostrando a sua documentação e o registro em cartório, explicitando quem é o titular atual e também a natureza da venda.
Os leilões de imóveis mais comuns ocorrem como forma de compensação de dívidas — situação em que o titular oferece o seu imóvel como garantia, e ele é apreendido após o não cumprimento das exigências do contrato.
O bem, então, é colocado à venda em um leilão. O valor adquirido é usado para cobrir qualquer não-conformidade no financiamento ou empréstimo.
Transferência de propriedade
Após o período de leilão, o comprador interessado que fez o lance mais elevado recebe a titularidade do bem. Para isso, é necessário apresentar a sua documentação e registrar a transferência da propriedade no cartório municipal local.
Esse é, em essência, o passo que representa a arrematação do imóvel: é nele que a titularidade passa para quem o comprou em leilão. Depois desse estágio, o imóvel pode ser considerado como arrematado.
Desocupação do imóvel
Uma vez que o imóvel foi vendido em leilão e passou por todo o processo de troca de titularidade, o residente normalmente, precisa desocupar o local. Porém, há muitos casos em que o antigo morador se recusa a desocupar o local.
É possível que seja apenas um atraso ou que o residente não tenha sido notificado sobre a arrematação — o que pode ser resolvido de forma amigável. Já nos casos em que essa resolução amigável não ocorre, será necessário acionar os meios legais para desocupar a residência.
Como saber se o imóvel foi arrematado em leilão?
Uma das principais dúvidas para muitos compradores é saber se — e quando — um imóvel foi arrematado, de forma a garantir que o processo ocorreu da maneira esperada. Felizmente, não é difícil obter essa informação — mesmo que ela não tenha sido enviada diretamente a você.
Uma opção é entrar em contato com o banco ou a instituição que organizou o leilão. Caso o imóvel tenha passado pelo processo de arrematação da forma esperada, o organizador terá o registro em mãos.
Outra alternativa — caso a instituição não esteja respondendo ou haja outro empecilho — é entrar em contato com o cartório de registro de imóveis da sua prefeitura. Lá, é possível encontrar a documentação atualizada do imóvel — informando, inclusive, sobre a sua titularidade—, oferecendo mais garantias sobre a transferência.
O que acontece quando o imóvel não é arrematado em leilão?
Outra dúvida comum sobre a arrematação de imóveis em leilão é em relação aos casos em que a venda não é finalizada — ou seja, quando não há um lance válido.
Nesses casos, há alguns caminhos possíveis que podem ser tomados.
Segunda licitação aberta
Se a primeira tentativa de leiloar o imóvel não foi bem-sucedida, a instituição responsável pode fazer uma nova licitação, a qual deverá ser aberta em um prazo de 15 dias. A partir disso, será organizado um novo leilão, seguindo os mesmos moldes do anterior.
A licitação aberta diz respeito ao formato dos lances. Cada comprador interessado faz sua oferta abertamente, com a possibilidade de elevá-los. O processo inteiro é repetido, mas com uma nova divulgação e prazo para a conclusão dos lances. Também é possível que o valor do lance mínimo seja ajustado.
Licitação fechada
Caso a licitação aberta não tenha se mostrado como a mais atrativa para o público, é possível optar pela licitação fechada. Nesse modelo de leilão, cada interessado faz uma única proposta, a qual é mantida em segredo até que todas tenham sido concluídas.
Todos os lances são revelados ao mesmo tempo, e aquele que fez o lance mais elevado é contemplado. Esse modelo de leilão tem duração mais curta — às vezes, de um único dia —, o que pode ser útil para uma arrematação mais rápida.
Venda direta
Nos casos em que as tentativas de leiloar o imóvel não geram retorno e não ocorre a arrematação do bem, a instituição recorre à venda direta: coloca-se um valor fixo no imóvel, o qual pode ser correspondido por qualquer comprador interessado.
Esse é um processo mais demorado, e segue outras regras. Contudo, é uma boa alternativa para os casos em que o leilão não se mostra como a opção mais efetiva.
Agora, você entende como saber se um imóvel foi arrematado em leilão. Esse é um processo mais simples do que parece, e pode ajudar bastante na hora de comprar o seu próximo imóvel leiloado.
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