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Você sabe o que são carros PCD? São veículos confeccionados especialmente para Pessoas Com Deficiência. Em alguns casos, ele já saem da fábrica com funções específicas para diferentes necessidades, enquanto em outros podem ser adaptados atender às necessidades pontuais do usuário.
Eles têm características distintas dos veículos convencionais, como adaptação do acelerador e freio, espaço para colocar cadeira de rodas, rampa, plataformas hidráulicas, controle do volante, transmissão automática, entre outras particularidades. Neste artigo você vai conhecer as vantagens de ter um carro PCD e como comprar esse tipo de veículo. Acompanhe!
O que é adaptação de veículo para PCD?
A adaptação em veículos é o uso de equipamentos de segurança que são confeccionados e desenvolvidos para ajudar na condução e transporte de pessoas com alguma deficiência física ou neurológica. Esse processo tem como finalidade ajudar a pessoa a superar as suas limitações físicas e motoras, se tornando capaz de conduzir um automóvel de forma eficiente, segura e com todo conforto.
Um projeto de adaptação eficaz envolve o estudo aprofundado do design do veículo, para garantir o seu bom funcionamento e uma estética bonita. O carro deve ser transformado em um objeto ergonômico e que torne o seu sistema de condução fácil e acessível para o usuário.
Quais as vantagens dos carros para PCD?
A inclusão PCD é um assunto muito debatido em diferentes esferas da sociedade. É uma questão que requer urgência e práticas para que essa realidade avance por meios de atuações das fábricas, empresas e das próprias pessoas com deficiência. As normatizações foram alteradas para promover melhorias para essa classe e para oferecer diversas vantagens. Veja, a seguir, quais são as vantagens em adquirir um carro PCD.
Isenção de imposto
Segundo a Lei Nº 8.989/95, as pessoas com deficiência físicas têm o direito de adquirir automóveis adaptados, com isenção de pagamento de alguns impostos. A decisão do governo foi tomada como incentivo para promover a inclusão e melhorias na mobilidade de PCDs na sociedade. Conheça os tributo que atendem à isenção:
- ICMS;
- IOF;
- IPI;
- IPVA;
- rodízio municipal.
Menores preços
Como estamos falando de carros adaptados, é interessante saber que esses modelos podem ter um desconto considerável. A isenção de impostos resulta em veículos adaptados com valores até 30% mais em conta do que os automóveis convencionais. Estão inclusos nesse barateamento de preço, o IPI, que não faz exigência de valor mínimo do produto para ser aplicado, tampouco sobre a fabricação.
Já para conquistar a isenção de ICMS, o valor do veículo não pode ser superior a R$ 70 mil e, necessariamente, deve ter sido fabricado no Brasil ou em países do Mercosul. No que se refere ao IPVA, a pessoa que atende às normas estaduais, pode se apropriar da isenção durante todo o período em que estiver com o veículo. O preço do carro pode ficar entre 2% a 4% mais barato que o valor dos automóveis de passeio.
Carro adaptado
Os carros adaptados para PCD têm a vantagem de atender especificamente à necessidade especial que a pessoas tem ou adquiriu com o decorrer do tempo. São veículos levados a empresas credenciadas para fazer as modificações fundamentais para que o deficiente tenha mais conforto e praticidade ao sr locomover em seu dia a dia. As adaptações mais frequentes realizadas nos veículos são as feitas no espaço interno, portas, caixa e câmbio.
Quem pode comprar esse tipo de carro?
Os carros PCD são produtos adaptados ou criados para as pessoas com problemas de saúde, que sofreram sequelas de doenças que as tornaram impossibilitadas de conduzir um veículo convencional.
Portanto, condutores autorizados a comprar esse modelo de automóvel são aqueles que tiveram consequências de AVC (Acidente Vascular Cerebral), LER (Lesão por Esforço Repetitivo), amputações, artrose, escoliose acentuada, problemas na coluna, renal crônico, tendinite crônica, uso de fístula e outras lesões que deixam sequelas físicas.
Quais os documentos necessários para fazer a compra?
Pessoas com deficiência física que desejam realizar a compra de um carro adaptado devem providenciar alguns documentos. No geral, as empresas vendedoras solicitam o RG, CPF e comprovante de residência, todos registrados em cartório. Além desses, outros registros específicos são fundamentais, como:
- requerimento de pedido de isenção de IOF e IPI, fornecido pela Receita Federal, que deve ser preenchido pelo comprador;
- laudo médico e CNH especial (Carteira Nacional de Habilitação). Duas cópias autenticadas em cartório;
- cópia das duas últimas declarações de imposto de renda, ano atual e anterior ou documento de isenção. Se dependente, apresentar a declaração do responsável legal;
- comprovante de pagamento regular à previdência.
É fundamental saber que o documento de pedido de isenção do IPI tem validade de apenas 270 dias, a partir da data de emissão. E ainda, o documento original precisa chegar à montadora pelo menos 40 dias antes do vencimento, para que o procedimento de compra tenha continuidade.
Como fazer a aquisição?
Caso você não encontre no mercado o automóvel adaptado que possa atender às suas necessidades, saiba que existe a possibilidade de pedir a adaptação do seu carro de acordo com o que você deseja. O valor desses serviços gira em torno de R$ 800 a R$ 6 mil. Se você ainda não tem um veículo, uma forma de adquiri-lo com valor bem acessível, é participando de um leilão.
Ao comprar um carro usado, a pessoa tem direito a desconto somente nos impostos IOF e IPVA. A taxa de desconto é de aproximadamente 0,38% e é válido apenas para uma única compra em cada CPF.
Os carros PCD contribuem para a inclusão social, permitindo que as pessoas com deficiência possam exercer o seu direito de ir e vir com o máximo de praticidade e segurança. Para quem está em busca de um carro adaptado, que atenda a todas as suas necessidades, por um preço mais acessível, é altamente recomendável ficar de olhos nos leilões de automóveis. Afinal, as empresas leiloeiras também oferecem esse modelo de automóvel por um valor que cabe no seu bolso.
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