O que é um veículo com alienação fiduciária?

Existem muitas maneiras diferentes de comprar carros ou motos com total segurança no mercado de hoje, desde que você tenha olhos atentos e saiba se informar sobre as melhores possibilidades para o seu orçamento. Por isso mesmo, preparamos este conteúdo explicando o que é um veículo com alienação fiduciária.

O termo é muito comum para quem atua no segmento de vendas, mas o fato é que, em linhas gerais, o consumidor comum ainda tem dúvidas não apenas sobre o seu significado, mas também sobre o seu funcionamento e se existe algum risco envolvido. Continue lendo e descubra as respostas para essas e outras perguntas!

Afinal, o que é um veículo com alienação fiduciária?

Você já deve ter ouvido falar sobre o termo “alienação fiduciária”, mas talvez não compreenda perfeitamente o que ele quer dizer. Trata-se de um tipo de transferência de propriedade de um bem, que pode ser móvel ou imóvel, como carro, moto, barco, apartamento, casa, sítio, loja comercial e assim por diante.

Essa relação acontece quando um consumidor deseja adquirir o item por meio de crédito e se utiliza, voluntariamente, de um financiamento, na maioria das vezes por meio de uma instituição financeira. Dessa forma, a pessoa se torna devedora da empresa, precisando quitar o valor acordado, usualmente por meio de parcelas mensais.

Enquanto isso, ela desfruta do bem — no caso, do veículo —, embora ele ainda não seja de sua propriedade, mas sim de quem custeou a transação. Essa é uma situação que consta no próprio documento até que a última prestação seja paga e ocorra a transferência. Em caso de inadimplência, existem alguns trâmites, mas o prejuízo pode ser grande.

Como funciona a alienação fiduciária de veículo?

Na prática, a alienação fiduciária nada mais é do que uma garantia de pagamento de uma dívida pelo veículo. O que ocorre, na maioria das vezes, é a pessoa não atingir suas metas financeiras para adquirir o carro ou a moto por meios próprios, utilizando uma instituição do ramo para financiar o resto do valor.

Enquanto estiver no prazo de pagamento das parcelas, o bem é, juridicamente, do credor. O indivíduo vai pagando as parcelas e, ao final do processo, ocorre a transferência legal. Nesse período, há a livre utilização por parte do devedor, que preserva a posse direta e o uso como se fosse seu, desde que esteja em dia com o pagamento.

Por outro lado, há um cenário temido e relativamente comum. Como ninguém está livre de imprevistos e a nossa economia vive oscilando, pode ocorrer a inadimplência. Nesse caso, seguindo os trâmites legais, a instituição financeira recupera o bem e usa o preço de venda para receber o que lhe é devido.

Qual a relação entre leilão e alienação fiduciária?

Depois de ler os tópicos acima, ficou mais fácil compreender qual é a relação entre leilão e alienação fiduciária, não é mesmo? Da mesma maneira que o credor pode retornar o bem para si, caso o devedor não honre com os compromissos de pagamento, ele também é obrigado a vendê-lo para quitar essa dívida.

Dessa maneira, a propriedade do item é apenas uma garantia, sendo preciso seguir firmemente os passos determinados pela constituição e pela legislação brasileira vigente. Inicialmente, no caso de atraso nos pagamentos, o credor precisa notificar oficialmente a pessoa. Caso isso não seja possível, deve ser feito por meio de um edital.

Feito isso, o devedor tem quinze dias para quitar o débito. Se isso for feito, o contrato continua em vigor. Caso contrário, há a consolidação da propriedade em nome do credor, que colocará o item em leilão no mês seguinte.

É importante frisar que a pessoa que compra o carro que veio de uma instituição financeira não herda a dívida das parcelas, apenas os impostos normais do carro. Se houver multas, elas virão especificadas na descrição ou no edital, sem “pegadinhas”. Uma vez arrematado o item, é emitido um termo de quitação em nome do inadimplente, que ficará livre da dívida.

Como identificar um carro alienado?

Identificar um carro alienado não é uma tarefa complexa, uma vez que há interesse, inclusive do ponto de vista legal, em trazer transparência para qualquer tipo de transação. Esse tipo de restrição é, inclusive, inserido nos documentos do veículo, até com o objetivo de impedir a transferência de sua propriedade até a quitação.

Você também pode verificar essa informação pela internet, no site do Detran do seu estado, acessando o site e preenchendo os campos necessários com a informação do carro ou da moto. Apenas depois que a instituição credora informar oficialmente sobre o pagamento total da dívida é que a entidade passará a propriedade para o antigo devedor.

Posso comprar um veículo com alienação fiduciária?

É bastante recomendável que, na hora de comprar um imóvel, um carro ou qualquer outro item de valor elevado, você tenha olhos bastante atentos quanto à papelada, pois ela pode conter informações importantes. No caso de veículos, além da investigação de praxe, é essencial verificar os documentos e os dados contidos neles.

Caso você se depare, no título de propriedade, com o termo “alienação fiduciária”, isso quer dizer que, em teoria, existe impedimento para venda, pois o bem não pode ser passado para o seu nome. Nesse caso, você precisará exigir uma autorização por escrito da instituição que financiou o item, com a sua total liberação para a venda.

Quanto tempo demora para sair a alienação do veículo?

Como dissemos nos tópicos acima, a alienação fiduciária é inserida nos documentos do carro até mesmo para impedir que haja transferência de propriedade até a quitação do que é devido. Por isso, também é de se esperar que, uma vez que a dívida é quitada, não haja demora para que o termo saia da documentação.

O banco ou a instituição financeira deve prestar imediatamente a informação de que houve o pagamento integral do débito para o Detran. O órgão, a partir de então, procede de maneira obrigatória e automática, dando a baixa do Gravame no cadastro do carro ou da moto, em um prazo que não pode ser superior a dez dias.

Como você pôde ver, um veículo com alienação fiduciária tem as suas peculiaridades, mas pode ser uma alternativa bastante interessante se ele for a leilão por uma empresa de confiança e com expertise no mercado!

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