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Adquirir o primeiro imóvel é um dos objetivos da vida de muita gente, porém, a maioria das pessoas não conhece muito bem como funciona o processo de compra e venda de imóveis, ainda mais porque ele envolve algumas burocracias e uma parte jurídica, como a avaliação de documentos, análise do contrato de compra e venda, pagamento de taxas e impostos para regularização, dentre outros fatores.
Sendo assim, se você quer ficar por dentro de todos os detalhes sobre o processo de aquisição de um imóvel, continue por aqui e veja como funciona a parte jurídica e de documentos, bem como o que é e qual a função do contrato em uma negociação.
Qual a função do contrato?
O contrato de compra e venda de um imóvel é um documento que expõe os compromissos assumidos pelas partes envolvidas na negociação, ou seja, o comprador e o vendedor. Ele traz todos os deveres e direitos de ambos os lados envolvidos no processo, sendo para o vendedor a obrigação de transferir o imóvel e para o comprador o dever de pagar pela compra, por exemplo.
O contrato tem a função de formalizar toda a negociação. Nele também estarão dispostos todos os direitos e deveres dos envolvidos, como a entrega das chaves, forma de quitação do pagamento, entre outros.
Também, é por meio do contrato que o novo proprietário do imóvel vai conseguir regularizar a situação do bem, fazer a transferência da titularidade, realizar o registro do imóvel, e pagar todas as taxas e impostos que devem ser quitadas, como o ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis), por exemplo.
Como funciona um contrato de compra e venda de imóveis?
O contrato é algo obrigatório de ser assinado, pois é nele que as partes firmam suas garantias nas transações de compra e venda, constando todas as cláusulas que montam a negociação, como informações sobre o imóvel, a localização, o tamanho, o estado de conservação, o valor de compra, a forma de pagamento, se há ou não entrada, dentre outros fatores. Ele também traz dados completos sobre o comprador e o vendedor, como documentos de identificação, endereço, profissão, estado civil etc.
É indicado que o contrato seja feito por um instrumento contratual adequado, a fim de que os compromissos firmados não fiquem apenas em palavras. Portanto, toda essa parte burocrática e legal deve ser elaborada por um advogado ou por imobiliárias que sejam credenciadas, que realizem esse tipo de serviço com orientação jurídica.
O que olhar em um contrato de compra de imóvel usado?
O contrato de compra e venda de um imóvel usado é tão importante quanto o de outros tipos de imóveis, visto que ele deve conter todas as peculiaridades da transação imobiliária, de modo a atender todas as necessidades de quem está fazendo a aquisição do bem.
Sendo assim, para um imóvel usado, o contrato deve trazer:
- dados pessoais dos vendedores/proprietários e também dos compradores;
- descrição completa do imóvel, contendo área útil, área comum, vagas de garagem, localização, número de matrícula, transcrição junto ao cartório e número de inscrição municipal;
- preço de venda ou valor do imóvel;
- forma de pagamento e local da compra;
- índice e períodos de reajuste;
- valor de entrada, número de parcelas juntamente com a data de vencimento, multas e condições para efetivar as prestações;
- dados do financiamento, caso exista;
- prazo para entrega da documentação discriminada pelo vendedor;
- prazo de entrega do imóvel, estando ele vazio de posses e pessoas;
- previsão de entrega das chaves para o novo proprietário;
- condições previstas para uma eventual rescisão;
- ressalvas que estejam em conhecimento e concordância de ambas as partes.
Como comprar um imóvel?
A seguir, veja nossas dicas valiosas a fim de escolher a melhor maneira para compra e venda de imóveis!
Financiamento
Agora, vale a pena destacar as formas em que se realizam a compra de um imóvel. A primeira delas e mais comum de ser feita é o financiamento imobiliário.
No financiamento, o cliente entra em contato com uma instituição financeira e solicita uma carta de crédito imobiliário. O banco vai exigir que a pessoa entregue uma série de documentos para identificação da parte interessada e comprovação da renda. Depois que toda a documentação for aprovada, a instituição avalia o imóvel para poder liberar o empréstimo.
Após essa liberação, o comprador consegue quitar o valor do imóvel e assume uma dívida com o banco. As partes negociam o tempo de duração do contrato, em que é determinado o prazo para quitação total do empréstimo, bem como o número de parcelas e o valor das taxas de juros que estarão envolvidas.
Consórcio e Permuta
Você consegue realizar a compra por meio de um consórcio também, em que as pessoas se reúnem e pagam mensalmente parcelas pelo valor do imóvel. A cada mês, a empresa administradora realiza um sorteio em uma assembleia a fim de selecionar quem ficará com a carta de crédito para comprar uma casa ou apartamento. Outra modalidade é a permuta de imóveis, que envolve um troca entre os proprietários por bens que tenham valores equivalentes.
Leilão de Imóveis
Para quem quer comprar um imóvel de forma bem mais prática e com um valor que chega a ser até 60% abaixo do preço do mercado, a melhor opção é procurar por um leilão de imóveis.
Os leilões de imóveis acontecem por três motivos: ou o imóvel passou por algum processo judicial, ou ele foi tomado por instituições financeiras para quitar dívidas de financiamento, é possível também comprar imóveis de pessoas físicas, pois quem tem imóvel e quer vender rápido pode anunciar para a venda na modalidade de leilão.
Começa com um lance inicial e a partir dele os interessados começam a fazer as suas ofertas. Leva aquele que der o maior lance, caso a expectativa do vendedor seja atingida. Essa é uma grande chance de conseguir imóveis de uma forma transparente.
A venda por leilão também é muito simples, pois a disputa faz com que o imóvel seja vendido rápido e pelo melhor preço para ambas as partes. E, ao contrário do que pensam, qualquer pessoa pode anunciar.
Por fim, independentemente da forma em que você for comprar o seu imóvel, é importante firmar um contrato para poder trazer segurança para ambas as partes envolvidas e também poder de certa forma regularizar a negociação.
Gostou de conhecer um pouco mais sobre a parte burocrática da compra e venda de imóveis? Ficou interessado em ver mais sobre a possibilidade da compra em um leilão? Então veja aqui um pouco mais sobre leilão de imóveis!
