Depois de um longo planejamento, você, finalmente, acredita que chegou o momento certo para adquirir a casa ou apartamento dos sonhos? Boa notícia! No entanto, como já deve ter percebido, esse processo pode ser um tanto burocrático e requer que o comprador esteja atento a diversos detalhes — e esse é o caso dos documentos para comprar imóvel.

Ao organizar a papelada com antecedência, é possível não somente agilizar todo o processo, como também, evitar uma série de dores de cabeça ao longo da aquisição do seu mais novo patrimônio. Mas afinal, quais são esses materiais tão exigidos?

Caso não faça ideia e mal saiba por onde começar, não se preocupe. Ao longo do post, mostraremos qual é a documentação necessária e como fazer a sua melhor escolha. Vamos lá?

Os documentos necessários para comprar imóvel

Esteja você adquirindo o seu patrimônio à vista, parcelado, por meio de um financiamento ou leilão, é de extrema importância portar todos os documentos necessários para finalizar essa compra da melhor maneira possível.

O ideal é que todo comprador tenha o acompanhamento de profissionais capacitados e que consigam auxiliá-lo a diminuir toda a burocracia. Os consultores imobiliários, despachantes e especialistas jurídicos são alguns deles e podem ser encontrados diretamente em empresas renomadas do ramo, como a Leilão Vip.

De qualquer modo, e como uma maneira de simplificar o processo, listamos a seguir quais são os materiais constantemente exigidos. Também vale lembrar que, muitas vezes, a documentação pode variar de acordo com o tipo de compra realizada e a empresa responsável por intermediar a negociação.

Documentos que deverão ser apresentados pelo comprador

Tanto o comprador quanto o vendedor deverão apresentar uma documentação específica para que a negociação possa ser realizada. Veja abaixo os exigidos para o comprador:

• documentos de identificação (RG e CPF);
• Certidão de Nascimento;
• se houver: Certidão de Casamento ou de União Estável. Nesse caso, também será necessário apresentar os documentos de identificação do cônjuge;
• comprovante de endereço atualizado;
• comprovante de renda, sendo: Carteira de Trabalho, holerites, apresentação do Imposto de Renda (IR), extratos bancários ou contratos de prestação de serviços.

Dica: vale ressaltar que o seu nome deverá estar devidamente regularizado com o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SPC), bem como com a Sociedade Anônima de Centralização de Serviços Bancários (Serasa). Esse detalhe é fundamental para facilitar a liberação da papelada e permitir que a negociação seja finalizada mais rapidamente.

Documentos que deverão ser apresentados pelo vendedor

Não é apenas o comprador que deverá mostrar os documentos para comprar imóvel — o vendedor do espaço também precisará apresentar alguns materiais capazes de garantir a segurança de todos os trâmites, sendo:

• documentos de identificação (RG e CPF);
• Certidão de Nascimento;
• se houver: Certidão de Casamento ou de União Estável. Nesse caso, também será necessário apresentar os documentos de identificação do cônjuge;
• Certidão de Distribuição Cível;
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
• Certidão Negativa de Débitos na Junta Comercial;
• Certidão Negativa de Débitos Federais de Pessoa Física;
• Certidão Negativa de Ações na Justiça Federal;
• Certidão Negativa de Protesto de Títulos;
• Certidão de Quitação de Tributos, de dívidas com a União e de Contribuições Federais.

Documentos da propriedade que devem ser apresentados

E não acaba por aí. Fora esses materiais, é de extrema importância que a documentação do próprio imóvel esteja organizada. Falamos sobre esses itens a seguir.

Cópia da matrícula

Esse é um tipo de histórico completo de toda a propriedade. Para ser válido, ele precisa estar registrado no chamado Cartório de Registro de Imóveis da região mais próxima do bem. Inclusive, é essencial que no documento conste quais foram os antigos proprietários, as alterações na estrutura, a metragem de cada ambiente e por aí em diante.

Certidão Negativa de IPTU

Serve para comprovar que todos os impostos estão devidamente quitados pelos atuais proprietários. De acordo com a sua localização, essa consulta pode ser realizada por meio da internet, acessando o portal da Prefeitura em questão. Só não se esqueça de que, uma vez emitida, essa documentação possui apenas 30 dias de validade.

Declaração de Negativa de débito de condomínio

A sua próxima aquisição é um apartamento já usado? Para garantir que as obrigações do antigo proprietário estão em dia, certifique-se de exigir a Declaração Negativa de débito de condomínio. Se não, há grandes chances de você precisar arcar com mais essa despesa. Muita atenção!

Carta de CND/INSS e “Habite-se”

Por outro lado, se estivermos falando de um imóvel 100% novo, será necessária a apresentação da Carta de CND/INSS e do “Habite-se”. Ambas devem estar averbadas também no Cartório de Registro de Imóveis e servem para garantir que o local está regularizado com base nos critérios estipulados pela Prefeitura.

Documento de Desapropriação

Existe também o Documento de Desapropriação, que precisa ser expedido na Prefeitura da região. Para quem não sabe, esse material tem como finalidade informar ao comprador que não há nenhum procedimento de desapropriação em andamento. A única observação é que somente o atual proprietário ou um procurador estão liberados a solicitar essa documentação.

Quer se prevenir contra outros custos do apartamento ou casa que pretende adquirir? Cobre ainda a Certidão de Saldo Devedor, para imóveis que já foram financiados; e as Certidões de Quitação de água e luz, que devem ser solicitadas em cada prestador de serviço. É um cuidado que vale a pena!

A importância da escolha do local da compra

Por último, e como uma maneira de ter mais praticidade e menos burocracia nessa tarefa, avalie muito bem a empresa com a qual você pretende comprar um imóvel. Ao contar com bons especialistas no assunto, será mais fácil fechar um acordo seguro, além de conseguir encontrar uma propriedade que supra bem as suas necessidades e do restante da família. 

A Leilão Vip é uma delas. Com vasta experiência no mercado, a empresa oferece total suporte aos seus clientes, tanto no pré, quanto no pós venda. Ao contar com os serviços dessa equipe, você terá mais facilidade, inclusive, na hora de formalizar a documentação. 

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