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Podemos dizer que leilão extrajudicial é o que não acontece por meio de via judiciária, ou seja, é uma tipologia de leilão comum, é considerado uma venda pública, por acontecer devido à autorização do proprietário do bem ou de qualquer pessoa que o possa representar. Nesse tipo de leilão, a pessoa que o promove, ou seja, o credor, é chamado de comitente.
Os leilões extrajudiciais apresentam regras bem específicas que o diferenciam bastante de um leilão judicial. Normalmente, ele é regido pela Lei 9.514/1997, a Lei da Alienação Fiduciária. Ressaltamos que neste artigo vamos nos ater ao leilão de veículos.
A seguir, confira os esclarecimentos para 5 das principais dúvidas mais comuns sobre o assunto!
1. Qual a diferença de leilão extrajudicial para leilão judicial?
Antes de participar de qualquer leilão, é de extrema importância saber que existem duas modalidades de leilões e que é necessário conhecê-las muito bem. A diferença entre o leilão judicial e o extrajudicial é encontrada justamente na forma em que os bens são colocados para serem leiloados.
Nos leilões judiciais são disponibilizados os bens penhorados ou que foram apreendidos via processo judicial. O leilão extrajudicial não tem relação alguma com a justiça — os bens são colocados para serem leiloados pela livre vontade do proprietário.
2. Quem pode participar?
Existem alguns requisitos para um cidadão participar de um leilão extrajudicial. A primeira observação é que ele tenha a idade mínima de 18 anos, podendo ser uma pessoa física capaz ou pessoa jurídica regularmente constituída.
3. Quais cuidados tomar?
Caso você esteja pensando em participar para comprar um carro em leilão, é importante ficar bem atento às informações do edital. Esse documento é que norteia todo o processo e informa tudo o que acontecerá, antes, durante e depois da realização do leilão.
O edital do leilão extrajudicial é elaborado pelo leiloeiro. É um instrumento com fé pública, atendendo a tudo o que foi determinado e às condições do comitente vendedor. Algumas informações sobre o bem e as negociações devem ficar bem claras no edital, como:
- preço;
- valor de avaliação;
- valor mínimo de venda;
- estado de conservação;
- características do bem;
- se o lance pode ser dado a prazo ou à vista;
- valor a ser dado como sinal de negociação e quais os ônus;
- pessoa responsável pelo leilão.
4. Como fazer isso online?
Uma forma de obter mais informações sobre o veículo que você deseja comprar é acessando o site da empresa responsável pelo leilão. Na plataforma da Vip Leilões, por exemplo, você tem a oportunidade de obter informações e imagens dos automóveis disponíveis para leilão extrajudicial.
Você pode acessar diversos campos que dispõe de informações diversas sobre os veículos, como:
- tipo de produto que pretende comprar — veículo, máquina, acessórios, motores etc.;
- estado geral do produto — novo, seminovo, sinistrado e outras informações;
- procedência — apreendido no trânsito, recuperado de financiamento ou de sinistro e de patrimônio;
- localização, data e hora do leilão;
- nome do leiloeiro;
- tipo de veículo — carro, moto, caminhão, entre outros;
- marca do veículo;
Também é possível citar o valor do lance, a quilometragem desejada, tipo de combustível, cor e algumas peculiaridades, como ar condicionado, trava elétrica etc.
Vale ressaltar que você pode fazer seu cadastro de forma online para participar de um leilão de qualquer Estado. Basta escolher o produto que está dentro das suas expectativas e ler as condições do edital. Pelo site você também pode saber se o seu lance foi o maior e se foi contemplado. Também é possível descobrir quem são os comitentes do leilão. Atualmente a Vip Leilões trabalha com seguradoras, bancos, órgãos públicos e particulares.
O mais interessante é que na Vip Leilões você pode participar do leilão de maneira online. E mais, caso você tenha problemas de conexão com a sua internet, basta contactar antecipadamente um colaborador para que ele encontre a melhor forma de ajudar nesse processo. Esse é um aspecto importante, pois qualquer queda de conexão pode comprometer a sua participação.
5. O que acontece após arrematar o veículo?
Depois que você arrematar o seu carro, a instituição responsável pela elaboração do leilão extrajudicial providenciará um documento chamado Escritura Pública de Compra e Venda. Ele é confeccionado em um cartório de notas, e tem como fundamento, os termos do auto de arrematação, que tem o propósito de formalizar o ato da venda, para ser possível fazer o registro no cartório.
Esse documento confirma o pagamento dos impostos, reforça a segurança e valida a transmissão do bem ao novo proprietário. A confirmação deve ser obrigatoriamente acompanhada pela certidão do vendedor, ou seja, do antigo proprietário do veículo. A certidão apresenta a situação atual do bem e as pendências que existem, tanto fiscais como documentais.
Normalmente a escritura pública é protocolada no cartório em que contém um histórico sobre o produto. Isso possibilita que o registro seja realizado em nome da pessoa que arrematou o veículo. Vale reforçar que precisa muito mais do que apenas assinar o auto de arrecadação para formalizar a escritura. A formalização deve ser levada a registro de cartório para que tudo fique bem consolidado.
É importante saber que o leiloeiro recebe uma porcentagem quando um bem é arrematado. Em geral, 5% do valor da arrematação. O pagamento é amparado pelo artigo 24, parágrafo único, do Decreto Nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Esse valor não se encontra incluído no montante do lance.
Como vimos, o leilão extrajudicial é acessível a todas as pessoas que se enquadram no perfil exigido pelo edital. Comprar por meio de leilão é um bom negócio para quem deseja realizar o sonho de adquirir um veículo. Mas para isso, é importante realizar esse tipo de negócio com uma empresa altamente especializada nessa modalidade de venda, como a Vip Leilões, uma empresa com mais 20 anos de mercado, que disponibiliza leilões online.
Esses esclarecimentos das dúvidas mais comuns foram úteis? Para saber mais sobre a Vip Leilões, entre em contato conosco e aproveite para comprar o carro que você acabou de escolher em nosso site.
