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Nos leilões, como em qualquer tipo de venda, é preciso estar atento àquilo que se pretende comprar. No caso de imóveis, prestar atenção no usufruto e nua-propriedade é essencial para que você não seja surpreendido depois de arrematar o leilão. Pensando nisso, este artigo vai te deixar informado sobre tudo que precisa saber sobre o assunto.
Afinal, o que é usufruto? E o que é nua-propriedade? Vamos responder essas perguntas e falar sobre suas diferenças com a ajuda de situações práticas para que seu negócio seja um sucesso. Confira!
O usufrutuário pode vender a propriedade?
Para responder de maneira direta, o usufrutuário, a pessoa que tem direito ao usufruto de um imóvel, não pode vendê-lo. Isso porque o direito de usufruto apenas permite que se more, alugue ou empreste a propriedade nos termos da lei. Tal situação se deve ao fato de que o usufrutuário não é o proprietário da casa, apartamento ou terreno. Sendo assim, a venda apenas é permitida quando realizada pelo proprietário.
Outra característica importante do usufruto é a temporalidade. Como esse direito é pessoal e intransferível, caso aquele que usufrui morra, seus filhos e descendentes não podem gozar do bem.
Quais os direitos do nu-proprietário?
A nua-propriedade é aquela cujo direito de usufruto está suspenso. Ou seja, o nu-proprietário tem direito sobre o bem e pode vendê-lo, mas, ao comprador resta apenas a perspectiva de propriedade. Isso significa que ela só será consolidada após a morte do usufrutuário ou renúncia do usufruto. Outra possibilidade é o fim do prazo determinado pela Justiça.
Diante dessas informações, podemos afirmar que a diferença entre usufrutuário e nu-proprietário é que enquanto o primeiro pode gozar do bem sem ser o proprietário, o segundo ocupa uma posição inversa. Ele é proprietário, mas não pode usufruir do imóvel. É importante compreender a diferença entre esses dois direitos visto que nem sempre ao adquirir um imóvel você vai poder desfrutar de ambos os direitos.
O que é preciso saber antes de arrematar um imóvel?
Neste tópico, traremos uma série de situações que exemplificam os casos envolvendo nua-propriedade e usufruto.
1. Penhora do usufruto
A penhora também é aplicada em imóveis cujo status é de usufruto. Há, porém, regras que devem ser seguidas. Um dos exemplos é quando os pais transferem a nua-propriedade de um bem para os filhos sem abrir mão do usufruto vitalício. Caso os primeiros tenham uma dívida, a propriedade pode ser penhorada para o credor conseguir seu dinheiro de volta.
Portanto, embora o usufrutuário possa continuar no imóvel até sua morte, o bem pode ir a leilão. O arrematante, porém, apenas conseguirá a nu-propriedade da moradia. A posse total só vai se concretizar na morte ou mudança de quem tem o usufruto.
2. Leilão de nua-propriedade
Quem for participar de um leilão deve ficar atendo ao edital quando está gravado “usufruto na matrícula”. Nesses casos, o que está sendo leiloado é a nua-propriedade do bem. Isso significa que o comprador terá direito à propriedade, mas o usufruto, a posse, é de outra pessoa. Para mudar a situação, apenas com a morte do usufrutuário ou caso ele autorize o encerramento do usufruto.
3. Nua-propriedade e leilão de direitos
Quando se arremata os direitos de uma propriedade, significa que você apenas assumiu o que já foi pago por ela. Isso acontece quando um imóvel vai a leilão por inadimplência das parcelas de seu financiamento, por exemplo. Em outras palavras, o bem continua alienado ao banco, que é o verdadeiro proprietário. Porém, você pode morar nele sem problemas. A posse integral, por sua vez, só virá com a quitação total da dívida. Tal situação é diferente da nua-propriedade, quando se é o proprietário sem que possa ter o usufruto do imóvel.
4. Quando o usufruto não é vitalício
Numa situação em que o proprietário não consegue arcar com todos os custos do imóvel, ele pode dispor de sua posse para outra pessoa. Geralmente, é estipulado um prazo determinado para que o usufruto volte ao proprietário inicial. Enquanto o acordo entre as partes estiver vigente, o usufrutuário pode aproveitar todas as vantagens da posse. Porém, isso não exclui a penhora do bem em caso de dívida. Quem arrematar uma propriedade nessa situação, terá que esperar o término do acordo para conseguir sua posse.
Com as informações que trouxemos nesse artigo, você pôde entender melhor os conceitos de usufruto e nua-propriedade. Lembrando que o primeiro trata de quem tem o direito de usufruir de um bem, morar, alugar, mesmo sem ser proprietário. Enquanto o segundo, embora proprietário, não tem a posse do imóvel. Em seguida, tratamos de algumas situações práticas onde esses conceitos são aplicados e suas implicações. São os casos de penhora do usufruto, do leilão de nua-propriedade e sua diferença com relação ao leilão de direitos de uma propriedade e os casos de usufruto não vitalício.
Mesmo munido dessas informações, ainda é preciso tomar algumas precauções para evitar erros de negociação. A primeira é estar atento ao edital. Nele, estarão descritas todas as características do imóvel que você precisa saber antes de dar um lance. É no edital que você fica sabendo o status da propriedade e se você terá a posse total ou apenas a nua-propriedade. Com os números de registro do imóvel, que também constam no edital, você pode consultar outras coisas, como alienação junto ao banco e impostos atrasados.
Ainda que consultar todos esses pontos possa dar bastante trabalho, vale a pena investir tempo nesse processo, já que, de posse desses conhecimentos, você consegue, inclusive, estipular qual o lance máximo que está disposto a dar. Ou seja, para saber o valor do lance para um imóvel com muitas dívidas é preciso descontar o total de impostos e taxas devidos pelo antigo proprietário.
Em outro caso, se deseja se mudar com urgência para uma casa, de nada vale comprar uma nua-propriedade, já que o usufruto dela não faz parte da compra. Por isso, conhecer a distinção entre usufruto e nua-propriedade é muito importante.
Agora que está por dentro do assunto, caso já tenha, ou pretenda, arrematar um imóvel nessas condições, deixe um comentário contando sua experiência!
