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O país europeu mais procurado pelos brasileiros é Portugal. Além da facilidade do idioma e da ligação histórica, há diversos outros motivos que fazem do destino o favorito. Se na década de 90 o fluxo migratório era de pessoas que viviam na condição de imigrante ilegal, atualmente a situação é bem diferente.
Morar em Portugal de forma legal está muito mais fácil e há muitas oportunidades para quem está em busca de melhoria na qualidade de vida, com segurança pública de qualidade e oportunidades de trabalho mais bem remuneradas.
Acompanhe o texto a seguir para conhecer as formas de se morar em Portugal e saber qual é a mais adequada para os atingir os seus objetivos e expectativas em solo português.
Como morar em Portugal legalmente?
O primeiro passo para quem quer morar em Portugal é ter o passaporte. O segundo, é conseguir a permissão. Existem várias opções de vistos, e é preciso que você saiba qual é o mais adequado para os seus propósitos. Para cada tipo, há requisitos próprios e o processo de solicitação é diferente, pois o tipo de autorização de residência condiciona as atividades que se pode desenvolver no país europeu.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Portugal (SEF) é o órgão responsável pelo controle da imigração, regulando e fiscalizando a documentação dos viajantes, como identificação e instrução para procedimentos de asilo, segurança interna e dos direitos e deveres das pessoas no cenário global da realidade migratória. É ele que autoriza o acesso dos brasileiros que desembarcam no país ou nega a entrada quando o visto é inadequado, seja por não comprovar estar a turismo, seja por não ter uma justificativa válida para o visto.
Por isso, apesar de serem abundantes as possibilidades para os brasileiros que desejam morar em Portugal, o interessado deve escolher com cautela a que melhor se ajusta aos seus interesses. Vejamos abaixo as principais formas para o brasileiro morar em Portugal de forma legalizada.
Alocação de trabalho
Portugal está de portas abertas para imigrantes que buscam trabalhar. Por meio de agências de empregos online é possível até mesmo conseguir um trabalho ainda morando no Brasil, dependendo do seu currículo e qualificação. Outra dica é entrar em grupos de redes sociais específicos a esse fim. Tenha sempre o cuidado de verificar a fonte e conversar com pessoas que passaram pela mesma situação.
Chegar em outro país com tudo planejado, principalmente já com uma colocação no mercado de trabalho, evitará frustrações e será de fundamental importância para conseguir se estabelecer.
O visto solicitado para exercer uma atividade laboral em Portugal deve ser requerido juntamente com um contrato de trabalho formalizado e expedido por empregador com sede em solo português, ou pelo menos um convite ou promessa de trabalho. Além disso, é preciso apresentar certidão de antecedentes criminais e nunca ter tido permanência ilegal na Europa.
Estudo
A facilidade do idioma e o notável ensino de Portugal faz com que o país esteja entre as melhores opções para o brasileiro que deseja aperfeiçoar seus conhecimentos. Para colocar o plano de estudar em Portugal em prática, é preciso intensa pesquisa. Ao contrário do Brasil, onde há ensino totalmente gratuito, a regra em Portugal é pagar para fazer o nível superior.
Por isso, esteja atento a bolsas de estudos, oportunidades de prova e vagas para pesquisa e aperfeiçoamento. Também é importante pesquisar e se prevenir sobre todos os custos da universidade onde pretende estudar.
Vale ressaltar que o calendário escolar em Portugal é diferente do Brasil. O ano letivo é iniciado em setembro e termina em julho.
Outra questão que merece destaque refere-se ao ENEM brasileiro. Esse exame é aceito por algumas faculdades portuguesas, sendo um meio de substituir as provas regulares e facilitar a entrada de estrangeiros. Para quem deseja fazer pós-graduação, mestrado ou doutorado, outros requisitos devem ser cumpridos, e esse exame, geralmente, é desnecessário.
Aquisição de imóvel
Para adquirir um imóvel em Portugal não é necessário ter nacionalidade europeia. Inclusive as imobiliárias recebem cada dia mais compradores estrangeiros, afinal, o país está em franco desenvolvimento econômico, com casas e apartamentos bem valorizados e oferecendo oportunidades para quem quer empreender de forma segura.
Além da chance de investimento, a compra de um imóvel em Portugal garante ao brasileiro um visto especial, conhecido como Golden Visa — ele é concedido a estrangeiros que fazem investimentos no país. É um procedimento que acontece rapidamente e tem como principais exigências:
- aquisição de imóveis com valor superior a 500 mil euros, independentemente da finalidade. Ou seja, poderá ser alugado, usado como investimentos ou para moradia própria. Esse limite pode ser reduzido para 400 mil euros em localidades menores;
- aquisição de imóveis para serem reformados – desde que antigos, com mais de 30 anos – com valor superior a 350 mil euros. Assim como no caso anterior, pode ter redução de 20%.
Quais são os passos para morar em Portugal?
Não basta ter objetivos e força de vontade para se estabelecer em um país estrangeiro. Ainda que você vá com emprego ou estudo previamente organizados, precisará também fazer outros planejamentos. Veja!
Esteja com toda a documentação
O primeiro passo para ir morar em Portugal legalmente é conseguir um visto de longa duração, com o motivo específico pelo qual deseja permanecer no país. Brasil e Portugal têm acordos que facilitam a entrada de brasileiros, diminuindo a burocracia. Mas ainda é necessário preencher algumas exigências e, principalmente, estar com todos os documentos providenciados, como o passaporte, o visto e o seguro de viagem e de saúde. A falta de qualquer documento é um entrave grave à imigração.
Faça um planejamento financeiro
Mudar para outro país tem altos custos. É preciso que você tenha feito uma boa reserva financeira, calculada e baseada nas despesas que você terá nos primeiros meses. Por isso, é importante pesquisar sobre o custo de vida de onde irá morar e os valores que irá gastar com moradia, transporte e alimentação. Será preciso também fazer uma reserva de emergência, afinal, estará bem longe de casa.
Pesquise a cidade e se familiarize com ela
Se a intenção é diminuir os gastos e não correr riscos desnecessários, pesquise exaustivamente sobre a cidade e principalmente sobre os locais onde irá ficar — saiba sobre restaurantes, supermercados e hospitais. É importante verificar até mesmo o clima, para poder se preparar. As temperaturas em Portugal, no verão, podem chegar aos 40ºC, enquanto no inverno, até -5ºC.
Pesquise os imóveis
Um dos grandes atrativos para quem quer migrar ou investir em Portugal são os imóveis. Apesar de exigir dedicação do interessado na busca, a compra facilita a entrada no país por meio do Golden Visa e apresenta uma lucratividade alta com a valorização. Por isso, se está pensando no país mediterrâneo, é importante pesquisar a viabilidade de se adquirir um imóvel por lá.
O leilão de imóveis em Portugal é uma interessante estratégia para quem deseja usufruir das oportunidades e dos altos rendimentos que o mercado imobiliário europeu proporciona — ou para quem apenas deseja morar lá e quer um visto rápido e que permita mais direitos e liberdade no país.
Nos leilões, além de encontrar casas e apartamentos com preços mais acessíveis, geralmente em torno de 20% abaixo do valor de mercado, todo o procedimento de compra pode ser realizado no Brasil. Questões como transferência de propriedade e escrituração podem ser solucionadas por aqui mesmo, evitando custos ao comprador.
O mercado de imóveis em Portugal é amplo e você precisará saber como funciona e o melhor negócio para os seus objetivos e orçamento. Por isso, para evitar surpresas desagradáveis e fazer uma aquisição segura, principalmente tratando-se de leilões, é importante que todo o processo seja realizado com o apoio de uma assessoria especializada.
Agora que você já sabe como morar em Portugal, chegou a hora de começar a se planejar. Muitos brasileiros que buscavam por saúde de qualidade, segurança efetiva e lazer encontraram no país europeu o que desejavam. Comece a organizar a sua viagem hoje e verá que a mudança pode ser bem mais fácil do que parece.
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