6 minutos para ler
Nos últimos anos, as terras portuguesas têm recebido uma alta na entrada de imigrantes brasileiros, atraídos pela qualidade de vida oferecida pela pequena nação europeia. Pensando nesse tema, elaboramos este artigo detalhando os requisitos ao visto para morar em Portugal.
Assim como outros países, lá também se exige esse documento daqueles que pretendem residir legalmente. Então, reunimos neste conteúdo todo os detalhes e categorias de visto, explicando como é possível conseguir cada um deles. Agora, não perca tempo e acompanhe!
Quais são os principais tipos de visto para se viver em Portugal?
Existem três categorias bem populares. A primeira delas é o Visto Schengen, acessível a todos os turistas que pretendem ficar no país por no máximo 90 dias. Depois, existe o Visto de Estadia Temporária, adequado às pessoas que precisam ficar em Portugal entre 3 meses e 1 ano.
Já a terceira opção é para aqueles que realmente querem fazer suas raízes por lá. Conhecido como o Visto de Residência, esse é o documento que legaliza o indivíduo para estadias com períodos maiores do que um ano. Com os diferentes intervalos, cada um desses vistos atende a uma necessidade especifica dos turistas e imigrantes.
Apesar das três opções, vale destacar que as mais adequadas para quem quer começar um processo imigratório em Portugal são a de Estadia Temporária e Residência, pois garantem um maior período de adaptação e dão mais tempo para o imigrante organizar sua vida, seus documentos e pendências.
Além disso, também é importante lembrar que a cidadania portuguesa concede todos esses benefícios de estadia, por tempo ilimitado. Nesse caso, aqueles que tenham como comprovar o parentesco e adquirir o direito, acabam ganhando um “atalho” para boa parte do processo.
Como conseguir o visto para morar em Portugal?
Existem algumas alternativas para que você estreite as relações com o país europeu. Isso é possível porque o governo português definiu uma série de programas de acessibilidade, que categorizam os imigrantes em diferentes vistos, garantindo que estes tenham condições de ter uma boa estadia em Portugal, sem onerar despesas ao país. Dê uma olhada!
Estudo
Também conhecido como D4, o visto de estudante é uma das soluções mais requisitadas nos consulados portugueses. Ele pode ser solicitado por qualquer cidadão brasileiro que comprove seu vínculo estudantil com o país destino, demonstrando que a estadia será aproveitada em função de um curso de idiomas, graduação, intercâmbio ou especialização— mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Para fazer o pedido, o estudante deverá se matricular na instituição de ensino portuguesa. O segundo passo é acessar o portal do Consulado Geral de Portugal, baixar e preencher o formulário de requerimento do visto. Feito isso, o interessado deve quitar a taxa consular (R$ 84 ao momento desta redação) e encaminhar o comprovante de pagamento junto com os documentos necessários ao consulado da sua região.
Então, basta esperar a convocação, quando você deverá se apresentar no consulado e encerrar o processo. Caso o curso tenha entre 3 meses e 1 ano — idiomas e intercâmbio —, você receberá um Visto de Estadia Temporária D4. Com uma duração superior a um ano — graduações e pós — será um Visto de Residência D4.
Trabalho
Já o visto à trabalho é conhecido pelo código D1 e atende a todos os imigrantes que pretendem exercer atividade remunerada no país português. Mas diferentemente do visto de estudante, o D1 não é tão simples de se obter. Isso acontece pois apenas quem é contratado por uma empresa portuguesa que pode solicitar esse documento.
O interessado no D1 deverá reunir o contrato de trabalho, autenticado pelo contratante português, e uma declaração do Instituto do Emprego de Portugal, atestando que a empresa que o contratou está autorizada legalmente a ter funcionários estrangeiros.
Depois, o imigrante deverá quitar a taxa consular, preencher o formulário, anexar os demais documentos e encaminhar o processo de solicitação ao consulado da região. Feito isso, basta aguardar a convocação para comparecer presencialmente no consulado e retirar o seu passaporte autenticado.
Empreendedor
Bastante popular entre os brasileiros, o visto D2 é concedido a qualquer pessoa que comprove sua capacidade e comprometimento em injetar recursos na economia portuguesa, por meio da abertura de uma empresa.
Para solicitar esse visto, o interessado deve reunir os documentos solicitados no consulado, anexando ao pedido o plano de negócio para atuação em Portugal, seja para uma empresa em abertura ou recém comprada. Além disso, a solicitação deve incluir certidão permanente, registro do contrato social, extrato bancário apresentando o saldo em conta e declaração do registro de início de atividade fiscal.
As próximas etapas são semelhantes à dos outros vistos, com o pagamento de taxas e envio das documentações. A maior diferença fica por conta do critério de avaliação, em que o consulado prioriza os pedidos que apresentem projetos de relevância econômica e social para a região de destino.
Golden Visa
Visto dourado, de investidor ou, simplesmente, ARI. Essa é a solução mais cobiçada e também mais conveniente aos investidores brasileiros. Esse documento oferece uma rota facilitada para quem deseja se mudar para Portugal sem dificuldades, demoras e incômodos.
Para conseguir, basta que o interessado comprove a aquisição de uma residência em Portugal que seja compatível ao piso do valor exigido pelo visto. Basicamente, o Golden Visa é concedido aos investidores que tenham optado por alguma das soluções abaixo:
- comprar um imóvel com valor igual ou acima de 500 mil euros;
- adquirir um imóvel com pelo menos 30 anos em um setor de reabilitação urbana por um preço igual ou acima de 350 mil euros;
- transferir quota de capital com valor igual ou superior a 1 milhão de euros para alguma conta bancária portuguesa;
- construir uma empresa que gere no mínimo 10 vagas de trabalho;
- investir um valor igual ou superior a 350 mil euros em atividades de investigação e pesquisa científica;
- investir um valor igual ou superior a 250 mil euros em atividades de produção artística;
- investir um valor igual ou superior a 500 mil euros no desenvolvimento de pequenas ou médias empresas.
É dever do interessado preencher o formulário do visto de residência, anexando a declaração de compromisso de honra, no qual se compromete a investir por, no mínimo, cinco anos no país.
No fim das contas, são vários os caminhos para ingressar na sociedade portuguesa, contribuindo para a economia deles e com a tranquilidade da sua família. Vale lembrar que o Golden Visa também permite a compra de uma residência através de um leilão de imóveis portugueses.
Gostou deste post esclarecendo curiosidades sobre visto para morar em Portugal? Então não perca a chance de continuar por dentro do tema e assine nossa newsletter para receber outros conteúdos!
